Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Inscrições para o Quinto Constitucional

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Instrução Normativa nº 29 do TST

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Contrato de Serviços de Consultoria

Supremo arquiva ação ajuizada pela Brasil Telecom S/A. Veja a íntegra da decisão